Política de Devolução
Os serviços digitais adquiridos através da Noviscon estão excluídos do âmbito das devoluções, pois são classificados como produtos digitais de entrega instantânea e descartáveis (no âmbito da Lei de Defesa do Consumidor nº 6.502). No entanto, por uma questão de satisfação do utilizador, aplicam-se as seguintes condições:
Condições de Devolução e Compensação
1. Se o serviço adquirido não puder ser iniciado no prazo de 48 horas devido a uma avaria técnica causada pelo sistema, a taxa será reembolsada sem interrupção a pedido do utilizador ou será creditada na sua conta como saldo.
2. Uma vez iniciado o processo de encomenda e iniciada a fase de envio, não é possível cancelar a encomenda ou reembolsar a taxa.
3. Nos pacotes garantidos/compensados, quando é efetuado um pedido de suporte para diminuições ocorridas dentro do período de garantia, os valores em falta são completados gratuitamente.